Matrícula

O que é uma matrícula de imóvel?

Matricula é o documento que serve para atestar a existência da propriedade, é uma espécie de RG, onde consta todas as informações do imóvel, como, tamanho do terreno, tamanho da construção, lote, quadra, limites e confrontações, proprietários, alterações das situações do imóvel, penhora, e diversas outras informações.

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Ao solicitar uma certidão de matrícula, saiba que ela possui validade de 30 dias, sendo indispensável sua apresentação quando esta se realizando algum negócio jurídico envolvendo bens imóveis, por ser o documento que irá constatar que o bem é, de fato, de quem está realizando a venda.

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Existem dois atos que se realizam na matrícula, o registro e a averbação.

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O primeiro é quando ocorre a transmissão de algum imóvel a outra pessoa, como a venda do imóvel, constituição de usucapião, doação, etc.

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O segundo, é ato complementar do registro, consta todas as alterações dos proprietários e do imóvel, como, se o proprietário casou, se a construção foi demolida, divórcios, todas essas alterações e outras devem ser averbadas nela.